O Sistema de Gerenciamento de Lotes efetua o controle dos novos dados que chegam ao órgão e ainda do acervo. Cada módulo que compõe o sistema, possui características distintas para atender as diferentes necessidades do órgão fundiário. As principais são:
Acervo Fundiário - gerencia os dados dos processos digitalizados do Acervo. Tem o objetivo de disponibilizar tais informações de forma autêntica e facilitada para o público interessado.
Portal Fundiário - é o mecanismo usado para apresentar ao público interessado informações do órgão.
Consultas - permite localizar informações através de buscas completas, dos dados do proprietário ou do processo, e ainda por meio de coordenadas espacial por ponto ou área.
Titulação Fundiária - abrange todo o fluxo de trabalho da instituição desde o protocolo do processo, passando pelas análises, parecer até o arquivamento do processo.
Navegador Geográfico - é um ambiente onde os dados geográficos podem ser visualizados através de mapas de navegação na internet.
Geotecnologia- permite cadastrar as informações geográficas para o processo, via internet e de forma segura.
Registro em Cartório - permite ao cartório consultar informações sobre a propriedade e ainda, cadastrar informações sobre o registro da propriedade no cartório.
As fases do projeto deste sistema iniciam-se com o levantamento dos requisitos, contando com visitas aos órgãos para compreensão das atividades desenvolvidas por cada setor e ainda, estudos sistemáticos dos seus fluxos de trabalho. É uma solução mais complexa, pois, identificamos os reais problemas enfrentados no cotidiano, propondo assim uma solução que atenda satisfatoriamente aos negócios desenvolvidos pelos clientes.
Com um desenvolvimento mais complexo, a equipe utiliza recursos que torna o sistema mais dinâmico e funcional, proporcionando dessa forma agilidade na utilização dos módulos.
São realizados ainda, testes para garantir que o software de fato atende as solicitações dos clientes. Dessa forma, entendemos que a excelência do sistema só é possível mediante a conclusão efetiva de todas as fases de projeto.
Todos os procedimentos adotados na realização do produto são devidamente planejados pelo Gestor de projeto que objetiva o atendimento das necessidades do cliente com seriedade e atenção, consequentemente cumprindo de maneira efetiva o que foi proposto.
O Portal Fundiário é o canal utilizado para apresentar aos usuários informações tais como: as instituições do sistema fundiário, as notícias, os formulários, os relatórios, os dados geográficos, os mapas temáticos e cartográficos, e ainda acesso ao webmail e ao SIGLO.
Sobre as instituições fundiárias, são apresentadas informações como missão, visão de futuro, histórico entre outros, sendo possível enviar as informações por e-mail e/ou fazer download em PDF, bem como fazer a impressão.
O link notícias aborda assuntos referentes ao sistema fundiário e tem o objetivo de manter o usuário sempre atualizado, fica disponível para download e encaminhamento via e-mail.
O portal fundiário oferece ainda, o acesso a diversos relatórios que envolvem as atividades das instituições, e mais, com a possibilidade de exportá-los.
Em formulários, ficam disponíveis vários requerimentos para preenchimento de dados, os quais possuem definidas finalidades.
O portal apresenta ainda, os mapas temáticos e cartográficos em que o usuário tem acesso para visualização e download.
O SIGLO conta com um pleno Módulo de Consultas o qual permite localizar informações através de dados alfanúmericos, como requerente, número do processo, lote, e ainda informações geográficas por meio de coordenadas espacial por ponto ou área.
Portanto, o usuário tem a possibilidade de filtrar os dados de um referido lote de várias maneiras, utilizando para tanto, campos que foram preenchidos na fase de cadastro.
Os principais campos utilizados nos filtros são: CPF/CNPJ, Nome do proprietário, N° do processo, Nome da propriedade, informando apenas um desses itens o sistema retorna os dados localizados no sistema.
Na tela em que apresenta o resultado da pesquisa, as informações podem ser ordenadas de forma flexível, basta apenas clicar no título da coluna que o usuário julgar mais importante que de forma automática a listagem é organizada. O ícone para acesso aos dados alfanuméricos é uma lupa e para visualizar os dados geográficos basta clicar no ícone globo.
O SIGLO oferece um ambiente completo para atender as principais funcionalidades dos órgãos, quais sejam:
O Navegador Geográfico é um ambiente onde os dados geográficos podem ser visualizados através de mapas com as seguintes camadas: Temático, Solos, Vegetação, Geologia, Cartas 1000, Cartas 100, Imagem e, sem Imagem de fundo. E ainda, apresenta os dados alfanuméricos dos lotes os quais já estão disponíveis no sistema. Dessa forma, existindo uma relação do Navegador com os outros Módulos do Sistema. Conta ainda, com as ferramentas a seguir:
Para efetuar uma busca no Navegador, o usuário deve estar devidamente logado no sistema, que apresenta em seu menu a opção Geoprocessamento com o link para o Navegador. Já no Navegador o usuário pode tanto localizar uma área diretamente no mapa, quanto pelos filtros: Nome do imóvel, Nome do proprietário, CNPJ/CPF, Número do Processo, Número do Título, ou seja, dados alfanuméricos. Se optar pelo Mapa, deverá clicar na aba Mapa e selecionar uma área através das ferramentas disponibilizadas, caso a opção seja os filtros, deverá clicar na aba Lista que mostrará os campos para a busca. Em ambos, o resultado aparecerá na tela Lista os imóveis da região selecionada, ou somente com a propriedade que foi pesquisada. Possui ainda, a possibilidade de mostrar somente a área/região no mapa ou juntamente com os dados alfanuméricos.
O sistema oferece a possibilidade para a manutenção das peças técnicas e outras informações pertinentes ao processo. Somente o profissional credenciado ou o funcionário do órgão poderá acessar este Módulo. Para tanto, deverá solicitar do órgão a chave de acesso e posteriormente fará o cadastro do login e da senha.
Os dados cadastrados neste Módulo são vinculados aos outros cadastros do sistema, portanto, possibilita a importação de informações sobre imóveis e pessoas, mantendo assim a agilidade nos procedimentos do órgão.
Através deste módulo, o profissional ou interessado faz o acompanhamento do seu projeto e ainda pode consultar informações referentes a regularização de lotes os quais foi o responsável.
O SIGLO possui um Módulo Cartório que tem o objetivo de garantir que o Memorial Descritivo de determinado lote seja averbado, com o devido registro, em Cartório.
Por isso, os órgãos disponibilizam aos Cartórios, login e senha, para acesso ao Módulo Cartório, consequentemente ao Memorial Descritivo do lote, que foi gerado a partir dos dados apresentados no projeto técnico.
Para efetuar o referido procedimento de registro do documento, o proprietário da área, após a aprovação do processo de regularização no órgão fundiário, apresenta ao Cartório o seu Memorial Descritivo gerado via sistema, com o objetivo de registrar que aquele lote é de sua propriedade, assegurando assim a autenticidade das informações prestadas no documento.
Posteriormente, o responsável pelo atendimento no Cartório, acessa ao sistema, localiza o lote através de um dos seguintes filtros: Número do processo, Data do protocolo, Situação, Órgão, Denominação do Imóvel, Nome do Requerente, CNPJ/CPF, resultando em uma tela com duas opções: a visualização dos dados do processo e acesso a pasta digital de nome Cartório, onde constarão os documentos e informações de seu interesse.
Feito isso, fica disponível para download/cópia o Memorial Descritivo do lote que é usado para efetuar a averbação com o devido registro/autenticidade das informações.
Para finalizar, o documento averbado é scanneado pelo Cartório e disponibilizado no sistema na pasta digital Cartório. Diante de tal procedimento, o interessado vai ao órgão fundiário e solicita o seu título fundiário, efetivando a sua regularização no órgão.
De posse do título fundiário, o proprietário apresenta o referido documento para o seu registro no Cartório, concluindo, de fato, o processo de regularização.
