Novo cadastro Ambiental Rural de MT é bem-sucedido
O novo Cadastro Ambiental Rural de Mato Grosso da Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA foi aberto ao público em 2 de junho através do sistema SIMCAR, desenvolvido pela Tecnomapas vem apresentando excelente aderência. O SIMCAR substitui o antigo SICAR, sistema do governo federal, que de acordo com a SEMA, não atendeu aos requisitos e necessidades da Secretaria e causou impacto negativo na qualidade e produtividade do licenciamento ambiental e consequentemente do monitoramento e fiscalização, como demonstra o gráfico abaixo:
Vale lembrar que a SEMA já possuía o acervo legal e técnico, bem como um sistema de cadastro ambiental rural desenvolvido também pela Tecnomapas, que até meados de 2014 vinha apresentando excelentes resultados.
SIMCAR – Sistema Mato-grossense de Cadastro Ambiental Rural
O Secretario de Estado e vice-governador Carlos Favaro lançou um vídeo explicativo sobre como funcionará a atualização do cadastro ambiental rural:
Reportagem do programa da Rede Globo MT Rural sobre o impacto positivo tanto para o meio ambiente quanto para o setor produtivo:
Opinião de especialistas
As opiniões de especialistas no assunto vêm sendo bastante positivas quanto a decisão do Estado de retomar o controle tecnológico do sistema, para poder molda-lo as reais necessidades do Estado e garantir que o resultado seja um Cadastro de qualidade, que traga de volta a produtividade do órgão e consequentemente dinamize o licenciamento, que é a etapa posterior do CAR. Veja algumas opiniões apresentas em sites de notícias na internet:
O representante da Associação Mato-grossense dos Engenheiros Florestais (AMEF), Sandro Andreani, afirma que a mudança para o SIMCAR tem tido uma boa recepção entre os profissionais da área. Mesmo com o surgimento de alguns gargalos e dúvidas, a SEMA tem oferecido respostas rápidas, diferente do que acontecia com o sistema nacional. “Hoje temos as informações e procedimentos mais claros, acredito que em pouco tempo todos estarão informados e as análises dos cadastros caminhem sem problemas”.
Leia a reportagem na integra: http://www.folhamax.com.br/cidades/sema-recebe-instituicoes-para-planejar-capacitacoes-voltadas-a-novo-sistema/129443
A implantação do novo Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Simcar) em Mato Grosso irá tirar a gestão ambiental de Mato Grosso de um atraso tecnológico considerável. A avaliação é do engenheiro florestal João José de Miranda Neto. Segundo o especialista, diversos avanços são enxergados como é o caso do cruzamento dos dados declarados no CAR com dados do INCRA.
“São avanços importantes que irão tirar a gestão ambiental de Mato Grosso de um atraso tecnológico considerável, o que permitirá a análise e validação dos CARs em menor tempo”, comenta o engenheiro florestal João José de Miranda Neto. Segundo João Miranda, “Deverá agora a SEMA contratar novos profissionais qualificados para operar o SIMCAR e realizar a validação dos cadastros, pois atualmente contam com poucos analistas para uma imensa demanda estimada em aproximadamente 140 mil propriedades rurais que precisarão fazer o CAR”.
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um registro eletrônico obrigatório para todos os imóveis rurais. Ele possui a finalidade de integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais do país, compondo base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento.
“Essa adequação é importante, pois constitui pré-requisito para aprovação de projetos de desmate, licenciamento de empreendimentos, e será o ponto de partida que possibilitará que as mais de 10 mil propriedades que se encontram embargadas pela SEMA e IBAMA no Estado consigam avançar na regularização ambiental da propriedade e após isso obtenham a suspenção das sanções administrativas”, pontua o engenheiro florestal.
O especialista lembra que no antigo sistema (SICAR) quando ocorria sobreposições entre imóveis, o interessado deveria apresentar para a SEMA o georreferenciamento de sua propriedade para então ser analisado em apartado do sistema. “Nesse quesito, o novo sistema trouxe um avanço importante, pois possibilitará ao analista da SEMA conferir no próprio sistema o perímetro declarado no CAR com o perímetro de Geo constante na base do INCRA”.
O engenheiro florestal destaca ainda que “outro avanço trazido pelo SIMCAR foi na conferência das taxas, que no sistema antigo o interessado tinha que juntar o comprovante no processo, que por sua vez era encaminhado para o setor de arrecadação conferir manualmente o seu recolhimento, e agora o novo sistema é capaz de identificar automaticamente o pagamento da taxa. Outra alteração importante é a possibilidade de apresentação das documentações pertinentes ao proprietário e a propriedade já no ato do cadastro, no antigo sistema a apresentação de documentos só era possível após análise, fato que atrasava a conclusão das análises”.
Leia a reportagem na integra: http://www.olhardireto.com.br/agro/noticias/exibir.asp?id=25225¬icia=novo-car-estadual-ira-tirar-a-gestao-ambiental-de-mato-grosso-de-atraso-tecnologico
Comunicação da SEMA com os cidadãos, técnicos e proprietários rurais
A SEMA vem promovendo uma série de reuniões e apresentações, esclarecendo os motivos da troca do SICAR pelo SIMCAR, os instrumentos legais, a forma de cadastro e a forma de análise do órgão para esses novos cadastros.
O novo sistema, SIMCAR, e o PRA foram instituídos por meio da Lei Complementar n° 592, publicada no Diário Oficial no dia 26 de maio deste ano e regulamentado pelo Decreto nº 1.031, de 2 de junho. Além de permitir o desembargo a cerca de 10 mil imóveis rurais, a ferramenta serve como porta de entrada para os demais serviços da Sema, entre eles, o licenciamento ambiental.